Corais

      Os Recifes de Coral, um dos ecossistemas mais frágeis e ameaçados do planeta, vêm recebendo atenção especial do Governo Federal. Diversas ações e projetos são desenvolvidos desde 2000, quando se iniciou o mapeamento dos recifes rasos do Brasil, como o Programa Nacional de Monitoramento dos Recifes de Coral, e ainda, projetos de conservação desses ecossistemas como o Projeto Recifes Costeiros e o Projeto Coral Vivo.

      A Lei de Crimes Ambientais imputa uma pena de 1 a 3 anos de detenção a quem lança detritos, fundeia sobre ou explora sem a devida Licença Ambiental ou em desacordo com esta (Inciso II do Art. 33 da Lei Federal 9.605/98). Além da detenção, o infrator será multado em R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais) por quilo ou espécime do produto, conforme o Artigo 39 do Decreto Federal 6.514/2008.

      No intuito de esclarecer melhor a sociedade sobre a importância desses ecossistemas e a disseminação de regras de conduta ao visitar esses ambientes, foi lançada em 2001 a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Recifais, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e que conta com diversos parceiros ao longo do litoral nordestino.

Foto tirada em Fevereiro de 2012 Praia Intermares/PB,
Arquivo pessoal de Paula Caetano

Agentes ambientais vão realizar ações educativas de preservação da vida no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, com o objetivo de viabilizar o turismo sustentável e amenizar os impactos ambientais que atingem a região. Nas embarcações, do percurso à chegada no banco de areia, e também nas áreas destinadas ao banho, vão ser dadas orientações para o uso adequado da região (como local indicado para nadar, não pisar nos corais, não deixar lixo na areia e no mar etc.).

O projeto “Conduta Consciente Verão 2012” foi desenvolvido pela Coordenadoria de Estudos Ambientais (CEA) da Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Conta ainda com o apoio da Prefeitura de Cabedelo.

Segundo o coordenador de estudos ambientais da Sudema, Jerônimo Villas Boas, o projeto vai ser realizado durante os meses de janeiro e fevereiro, mas a idéia é que os resultados dessa ação possam subsidiar o plano de manejo na região e viabilizar o turismo.

Histórico – O Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha é localizado no município de Cabedelo e foi criado pelo Decreto Estadual 21.263, de 28 de agosto de2000. A área, de230,91 hectares, é formada por recifes de corais – um dos poucos ecossistemas recifais do Atlântico Sul, abrigo de uma grande biodiversidade marinha. O banco de areia é um dos locais mais procurados pelos visitantes.

A criação do Parque ocorreu no intuito de proteger e preservar integralmente os recursos naturais do ecossistema: a coroa, os recifes, a periferia (piscinas naturais), a fauna e a flora marinhas. De acordo com uma legislação ambiental específica, algumas atividades são proibidas no Parque, como o lançamento de resíduos e detritos de qualquer natureza, passíveis de provocar deterioração à área; a prática de atividades de captura, pesca, extrativismo e degradação dos recifes; e o uso de equipamentos náuticos não autorizados.

http://www.ecodebate.com.br/2009/09/15/campanha-de-conduta-consciente-em-ambientes-recifais-preservacao-dos-recifes-de-coral-e-responsabilidade-de-todos/

http://www.sudema.pb.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=729:projeto-conduta-consciente-vai-alertar-visitantes-em-areia-vermelha&catid=310:noticias&Itemid=100006