Belo Monte: uma obra sem respostas ás populações
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As discussões a respeito da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda dividem a população de Altamira e municípios próximos. São discussões que resvalam quase sempre para o terreno das defesas apaixonadas. Mas a paixão com que defensores e detratores lidam com a questão acaba sendo resultado mais do modo não muito claro com que o empreendimento foi tratado até agora. As informações nunca são suficientemente exatas. Essa sempre foi uma das principais críticas do Ministério Público Federal.
Um exemplo é a questão indígena. A bacia do rio Xingu abriga 31 terras indígenas, além de quatro unidades de conservação. Há quatro reservas extrativistas. Mesmo assim, os estudos de impacto ambiental realizados na área em nenhum momento foram capazes de identificar o número total de comunidades e povos que serão afetados pela obra.
O projeto da usina prevê a alteração no fluxo do rio. Os danos ambientais, sociais e econômicos ainda não foram mensurados na sua integridade. Um painel de especialistas da Universidade Federal do Pará, coordenados pela pesquisadora Sonia Magalhães, há muito vem alertando sobre as deficiências dos Estudos de Impacto Ambiental. “O EIA-RIMA do AHE Belo Monte não fez um bom estudo sobre a realidade. Não incluiu todos os que serão atingidos, não incluiu todos os impactos ambientais e apresentou estudos e metodologias insuficientes”, afirmou em abril a pesquisadora num painel para discutir Belo Monte em Altamira.
As estimativas do Movimento Xingu Vivo para Sempre é de que mais de 50 mil pessoas serão atingidas, incluindo aí, comunidades indígenas, ribeirinhas, pescadores, agricultores e populações extrativistas. “É um projeto extremamente nocivo e que está sendo empurrado goela abaixo”, diz Antonia Melo, do Xingu Vivo.
OUTRO LADO
O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, nega tantos impactos. “Foi tomado o cuidado de não inundar terras indígenas, que permanecerão intocadas pela barragem, canteiros de obra, estradas de acesso e demais estruturas de engenharia necessárias para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Destaca-se que nenhum empreendimento hidroelétrico será construído no rio Xingu a montante de Belo Monte, pois estes atingiriam terras indígenas – decisão adotada formalmente pelo Conselho Nacional de Política Energética. Nenhuma comunidade indígena será realocada pelo empreendimento, reafirmando o compromisso do projeto com a redução dos impactos sobre a área circundante”, diz a empresa.
Além disso, segundo a Norte Energia, o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte prevê a implantação de Unidades de Conservação em duas áreas situadas na margem direita do rio Xingu, permitindo a formação de um bloco contínuo de florestas. Com uma área aproximada em um milhão de hectares, próximo às terras indígenas, a área preservada equivaleria a quase duas vezes o território do Distrito Federal.
Uma das obras ligadas a Belo Monte é a barragem da Ilha Pimental. Ela irá cortar a descida da água do Xingu para passar pelos canais. Um paredão de seis quilômetros cortando o rio está previsto para ser construído. O Movimento Xingu Vivo teme o assoreamento de igarapés, como os do Gaioso e de Maria, nas proximidades da terra Juruna do Pakisamba. Outra represa também deve ser construída no igarapé do Paquiçamba.
Para Xingu Vivo, há ‘julgamentos políticos’
“Em Volta Grande, que é um tipo de entorno de rio único no mundo, a possibilidade é que passe a haver pouca água, dezenas de espécies de peixes devem desaparecer, os que sobreviverem serão poucos, os igarapés devem secar e muitas ilhas podem se acabar”, diz o biólogo Leandro Melo, da UFPA em Altamira.
A Norte Energia discorda de críticas dessa natureza. Segundo o consórcio, a construção da barragem não prejudicará o regime hídrico do rio Xingu. “Muito pelo contrário, atestam os estudos que fundamentam o projeto de Belo Monte. Haverá uma regularização do rio em Altamira, que perceberá um nível d’água constante graças à barragem. A Volta Grande do rio Xingu, evidentemente, não secará. Está garantida a vazão sanitária para todo o trecho afetado, exigência ambiental indispensável, permitindo a manutenção do curso original do rio e a preservação do ecossistema local”, garante a empresa.
JUSTIÇA
Antonia Melo, do Xingu Vivo, diz que todas as liminares impetradas até agora e todas as ações, principalmente as que estão sendo feitas pelo Ministério Público Federal, têm sido julgadas de forma mais política do que técnica. “Esses empreendimentos passam por cima das leis. E o que o Governo Federal quer e pronto. é dessa forma que Belo Monte e outras hidrelétricas estão sendo feitas no Brasil”.
Protestos em Belém, Altamira e mais cinco capitais
A manhã de sábado (17), foi marcada por protestos em Belém e outras cinco capitais brasileiras. Atos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira integraram o “Dia X pelo Xingu e Contra Belo Monte”, que em Belém reuniu representantes de organizações sociais e ambientais na praça da República. Na capital, eles percorreram várias ruas do centro, em direção à praça do Relógio, onde houve um ato político-cultural.
LIMINAR
“Estamos aqui não só protestando contra a usina, mas também contra a decisão da Justiça que suspendeu a liminar que impedia que a construção alcançasse o leito do rio Xingu, o que ainda vai prejudicar várias famílias”, afirmou Marquinhos Mota, do Comitê Xingu Vivo, responsável pela organização do protesto.
Além de Belém, os protestos foram realizados em São Paulo, Cuiabá, Manaus, Salvador, Porto Alegre e também na cidade de Altamira. “A cada mês vamos fazer uma nova ação nas ruas e vamos denunciar na imprensa, nas redes sociais, na Organização dos Estados Americanos, e ingressar com ações. Faremos o possível para parar com esse projeto”, disse Mota.
(Diário do Pará)
Um exemplo é a questão indígena. A bacia do rio Xingu abriga 31 terras indígenas, além de quatro unidades de conservação. Há quatro reservas extrativistas. Mesmo assim, os estudos de impacto ambiental realizados na área em nenhum momento foram capazes de identificar o número total de comunidades e povos que serão afetados pela obra.
O projeto da usina prevê a alteração no fluxo do rio. Os danos ambientais, sociais e econômicos ainda não foram mensurados na sua integridade. Um painel de especialistas da Universidade Federal do Pará, coordenados pela pesquisadora Sonia Magalhães, há muito vem alertando sobre as deficiências dos Estudos de Impacto Ambiental. “O EIA-RIMA do AHE Belo Monte não fez um bom estudo sobre a realidade. Não incluiu todos os que serão atingidos, não incluiu todos os impactos ambientais e apresentou estudos e metodologias insuficientes”, afirmou em abril a pesquisadora num painel para discutir Belo Monte em Altamira.
As estimativas do Movimento Xingu Vivo para Sempre é de que mais de 50 mil pessoas serão atingidas, incluindo aí, comunidades indígenas, ribeirinhas, pescadores, agricultores e populações extrativistas. “É um projeto extremamente nocivo e que está sendo empurrado goela abaixo”, diz Antonia Melo, do Xingu Vivo.
OUTRO LADO
O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, nega tantos impactos. “Foi tomado o cuidado de não inundar terras indígenas, que permanecerão intocadas pela barragem, canteiros de obra, estradas de acesso e demais estruturas de engenharia necessárias para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Destaca-se que nenhum empreendimento hidroelétrico será construído no rio Xingu a montante de Belo Monte, pois estes atingiriam terras indígenas – decisão adotada formalmente pelo Conselho Nacional de Política Energética. Nenhuma comunidade indígena será realocada pelo empreendimento, reafirmando o compromisso do projeto com a redução dos impactos sobre a área circundante”, diz a empresa.
Além disso, segundo a Norte Energia, o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte prevê a implantação de Unidades de Conservação em duas áreas situadas na margem direita do rio Xingu, permitindo a formação de um bloco contínuo de florestas. Com uma área aproximada em um milhão de hectares, próximo às terras indígenas, a área preservada equivaleria a quase duas vezes o território do Distrito Federal.
Uma das obras ligadas a Belo Monte é a barragem da Ilha Pimental. Ela irá cortar a descida da água do Xingu para passar pelos canais. Um paredão de seis quilômetros cortando o rio está previsto para ser construído. O Movimento Xingu Vivo teme o assoreamento de igarapés, como os do Gaioso e de Maria, nas proximidades da terra Juruna do Pakisamba. Outra represa também deve ser construída no igarapé do Paquiçamba.
Para Xingu Vivo, há ‘julgamentos políticos’
“Em Volta Grande, que é um tipo de entorno de rio único no mundo, a possibilidade é que passe a haver pouca água, dezenas de espécies de peixes devem desaparecer, os que sobreviverem serão poucos, os igarapés devem secar e muitas ilhas podem se acabar”, diz o biólogo Leandro Melo, da UFPA em Altamira.
A Norte Energia discorda de críticas dessa natureza. Segundo o consórcio, a construção da barragem não prejudicará o regime hídrico do rio Xingu. “Muito pelo contrário, atestam os estudos que fundamentam o projeto de Belo Monte. Haverá uma regularização do rio em Altamira, que perceberá um nível d’água constante graças à barragem. A Volta Grande do rio Xingu, evidentemente, não secará. Está garantida a vazão sanitária para todo o trecho afetado, exigência ambiental indispensável, permitindo a manutenção do curso original do rio e a preservação do ecossistema local”, garante a empresa.
JUSTIÇA
Antonia Melo, do Xingu Vivo, diz que todas as liminares impetradas até agora e todas as ações, principalmente as que estão sendo feitas pelo Ministério Público Federal, têm sido julgadas de forma mais política do que técnica. “Esses empreendimentos passam por cima das leis. E o que o Governo Federal quer e pronto. é dessa forma que Belo Monte e outras hidrelétricas estão sendo feitas no Brasil”.
Protestos em Belém, Altamira e mais cinco capitais
A manhã de sábado (17), foi marcada por protestos em Belém e outras cinco capitais brasileiras. Atos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira integraram o “Dia X pelo Xingu e Contra Belo Monte”, que em Belém reuniu representantes de organizações sociais e ambientais na praça da República. Na capital, eles percorreram várias ruas do centro, em direção à praça do Relógio, onde houve um ato político-cultural.
LIMINAR
“Estamos aqui não só protestando contra a usina, mas também contra a decisão da Justiça que suspendeu a liminar que impedia que a construção alcançasse o leito do rio Xingu, o que ainda vai prejudicar várias famílias”, afirmou Marquinhos Mota, do Comitê Xingu Vivo, responsável pela organização do protesto.
Além de Belém, os protestos foram realizados em São Paulo, Cuiabá, Manaus, Salvador, Porto Alegre e também na cidade de Altamira. “A cada mês vamos fazer uma nova ação nas ruas e vamos denunciar na imprensa, nas redes sociais, na Organização dos Estados Americanos, e ingressar com ações. Faremos o possível para parar com esse projeto”, disse Mota.
(Diário do Pará)
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